4ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
07/03/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2023
Sessão: 4ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 7 de Março de 2023
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Allison Camilo de Oliveira, Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, r, i, v, a, n, , b, e, s, s, a, , d, e, , c, a, s, t, r, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcilio Teles de Queiroz - Secretário de Segurança Publica e Cidadania do Município de Cascavel - CE, com cópia ao Ilustrissimo Senhor Jacson Douglas Lima Santos - Superintendente do DEMUTRAN, solicitando com URGÊNCIA, a remoção de todos os cones, cavaletes e carrinho que transporta mercadorias nas ruas que ficam demarcando a frente dos camércios no centro da cidade, como se fosse uma área particular, prejudicando a população em geral., Requerimento nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ofício ao lustrissimo Senhor João Lúcio Farias Oliveira - Presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hidricos – COGERH, solicitando a recuperação da ponte sob o açude Mal Cozinhado, situado entre os limites dos municípios de Cascavel e Horizonte, a referida ponte liga a CE 350 na Comunidade de Preaoca a CE 253 no Distrito de Guanacés neste Município., Requerimento nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Jacson Douglas Lima Santos - Superintendente do DEMUTRAN, solicitando informações a respeito dos coletes ofíciais que estão sendo usados pelos servidores contratados, uma vez que não está sendo disponibilizado aos agentes oficiais concursados desta autarquia., Requerimento nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Sescretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, manutenção da estrada do Choro Serrote, com as últimas chuvas abriram buracos muitos grandes. Solicitando que dessa vez seja feita uma calçamento para o melhoramento dessa entrada, essa onde dá acesso a outros interiores., Requerimento nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Sescretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, a manutenção das estradas: Lagoa de Sousa I e II e Choro Jatoba. Com as chuvas as referidas estradas encontram com muitos buracos., Requerimento nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Sescretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência a recuperação da ponte que liga as localidades do Coacu ao Manguinho. Abriram muitos burracos, já havia sido solicitado a manutenção dessa ponte, e os moradores sofrem com essa demanda., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Dispõe sobre a docência em Educação Física ao Ensino Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas Públicas, no âmbito do Município de Cascavel - CE., Veto a Projeto de Lei nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Veto ao Projeto de Lei N° 005/2023, nos termos a seguir explicitados, pelas razões atinentes à matéria.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcilio Teles de Queiroz - Secretário de Segurança Publica e Cidadania do Município de Cascavel - CE, com cópia ao Ilustrissimo Senhor Jacson Douglas Lima Santos - Superintendente do DEMUTRAN, solicitando com URGÊNCIA, a remoção de todos os cones, cavaletes e carrinho que transporta mercadorias nas ruas que ficam demarcando a frente dos camércios no centro da cidade, como se fosse uma área particular, prejudicando a população em geral. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ofício ao lustrissimo Senhor João Lúcio Farias Oliveira - Presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hidricos – COGERH, solicitando a recuperação da ponte sob o açude Mal Cozinhado, situado entre os limites dos municípios de Cascavel e Horizonte, a referida ponte liga a CE 350 na Comunidade de Preaoca a CE 253 no Distrito de Guanacés neste Município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Jacson Douglas Lima Santos - Superintendente do DEMUTRAN, solicitando informações a respeito dos coletes ofíciais que estão sendo usados pelos servidores contratados, uma vez que não está sendo disponibilizado aos agentes oficiais concursados desta autarquia. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Sescretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, manutenção da estrada do Choro Serrote, com as últimas chuvas abriram buracos muitos grandes. Solicitando que dessa vez seja feita uma calçamento para o melhoramento dessa entrada, essa onde dá acesso a outros interiores. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Sescretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, a manutenção das estradas: Lagoa de Sousa I e II e Choro Jatoba. Com as chuvas as referidas estradas encontram com muitos buracos. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Sescretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência a recuperação da ponte que liga as localidades do Coacu ao Manguinho. Abriram muitos burracos, já havia sido solicitado a manutenção dessa ponte, e os moradores sofrem com essa demanda. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada